Moradores de Palmares e mais sete cidades estão ameaçados de despejo para construção da Transnordestina

Moradores de oito municípios da Mata Sul de Pernambuco estão ameaçados de despejo judicial iminente.

Moradores de oito municípios da Mata Sul de Pernambuco estão ameaçados de despejo judicial iminente por ações propostas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Terrestres (DNIT) e pela Empresa Transnordestina Logística. As pessoas afetadas são moradoras de cidades cortadas pelos trilhos da Rede Ferroviária Federal eixo Recife-Sul. Nesta terça-feira (27), a Comissão dos Atingidos da Linha Férrea Transnordestina, que representa habitantes das cidades de Escada, Ribeirão, Gameleira, Joaquim Nabuco, Palmares, Catende, Jaqueira e Maraial, realizou audiência sobre o tema com o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, e o bispo auxiliar, dom Limacêdo Antonio da Silva.

Acompanhado de representantes da Diocese de Palmares, o grupo representa cerca de 4.500 famílias. O grupo explicou ao arcebispo que cerca de vinte mil pessoas estão ameaçadas. O arcebispo cedeu à comissão o auditório da Cúria Metropolitana, para que seja realizada uma reunião para discussão do tema, no próximo dia 9 de setembro, às 9h.

Devem participar do encontro representantes das prefeituras envolvidas, parlamentares da bancada de Pernambuco, membros da Diocese de Palmares, integrantes da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife, além de moradores atingidos. Dom Limacêdo Antonio informou que vai contactar a bancada de parlamentares de Pernambuco, para convidá-los a participar da reunião.

ARGUMENTOS

O advogado da Comissão de Justiça e Paz da Diocese de Palmares, Lenivaldo Lima, explicou que, após inúmeras audiências entre as partes envolvidas, nos anos de 2014 a 2016, foi constatado que não há projeto de revitalização para o trecho Recife-Sul da ferrovia Transnordestina, e que o projeto de empreendimento com trens de cargas de até 120 vagões carregados com minérios e outros produtos insalubres foi devidamente equacionado no projeto, para passar por fora das cidades.

O advogado alega que os moradores, em sua maioria, tiveram a construção das moradias autorizadas na área considerada faixa de domínio da Rede Ferroviária, há mais de 30 anos, tendo, inclusive, escrituras de seus imóveis. Os moradores estão progressivamente recebendo ordens judiciais de derrubada de suas casas, sem direito à indenização e tendo de arcar com as custas da demolição do imóvel.

De acordo com o padre Robson Soares, da paróquia de Jaguaribe, Escada, boa parte dos moradores sequer tomou conhecimento das ações judiciais e não têm a consciência da iminência das ordens de despejo. “É preciso sensibilizar as autoridades e o judiciário para onde abrigar estas 4,5 mil famílias. Em Freixeiras (distrito de Escada), o processo judicial foi coletivo, abrangendo 110 famílias. Em Palmares, os processos foram individualizados. Mas quando a decisão judicial chegar, vai afetar a todos, sem distinção, obrigando-os a serem despejados”, relatou o sacerdote. A Comissão dos Atingidos da Linha Férrea Transnordestina reivindica que sejam mantidas as casas e retirados os trilhos da linha férrea.

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